TRABALHO INFANTIL: Triste realidade!

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Hoje é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Estudos feito pelo Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relevam a triste realidade existente em nosso país. Confira o ranking:

No ranking das capitais, em termos percentuais, Fortaleza aparece em 11º lugar (4,09%) em índice de trabalho infantil. As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde proporcionalmente existem mais crianças trabalhando. Destaca-se ainda que  Fortaleza é a 3ª capital brasileira onde mais existem crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando.

História

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional (OIT) de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Legislação

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

Uma coisa boa!

Devemos lembrar que o trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira (12), Dia contra o Trabalho Infantil, das 86,4 milhões de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milhões eram crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000.

Fontes: Imirante.globo.  - Jangadeiro online.

Pesquisa realizada por Elana Pereira.