O
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo
Direito à Educação lançam hoje o relatório Todas as crianças na escola em 2015
– Iniciativa global pelas crianças fora da escola.
O
estudo faz uma análise do perfil das crianças e adolescentes fora da escola ou
em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa
situação. Além disso, apresenta uma análise das principais políticas públicas
de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de
recomendações.
A
análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009,
cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade
estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão tem 4 e 5 anos; 375
mil, 6 a 10 anos; 355 mil, 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes
entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.Um dos principais
fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso
escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de
distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões alunos das séries iniciais do Ensino
Fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que
frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco
de abandono são o Nordeste (1,7 milhão de crianças) e o Sudeste (pouco mais de
1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são
o Norte (18,33%) e o Nordeste (17,68%).
Os
efeitos da desigualdade na educação - As maiores desigualdades se verificam
quando se leva em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das
crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6
milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do Ensino Fundamental,
entre as crianças negras a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
O
percentual de crianças de famílias com renda familiar per capita de até ¼ do
salário mínimo com idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias
com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de
11,52%.
Dos
adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da
escola (14,8% dessa população). O maior contingente em termos absolutos está no
Nordeste, com 524 mil adolescentes; em seguida, vem a região Sudeste, com 471
mil. Em termos proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos
fora da escola é a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).
Em
relação à Educação Indígena, os índices educacionais têm melhorado nos últimos
anos, mas há ainda barreiras a ser superadas. Uma delas é a ampliação da oferta
de Ensino Médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total
da Educação Indígena no País.
Educação
na Zona Rural - Um dos maiores desafios para a universalização de toda a
Educação Básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às
escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo
com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em
escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar
público.
Além
disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades,
dos valores e dos interesses dos estudantes residentes no campo.
As
taxas de distorção idade-série nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste
chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões Sul e Sudeste.
Em
razão desses problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a
da população urbana. De acordo com dados da Pnad 2009, as pessoas que vivem nas
cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que aquelas que vivem nas
zonas rurais.
Barreiras
para o direito de aprender – A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o
atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com
deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos
os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de
permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a Educação Básica
na idade certa.
O
relatório também identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de
risco para a permanência na escola das crianças em situação de distorção
idade-série decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à
recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos
finais do Ensino Fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com Pnad 2009,
representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do Ensino
Fundamental.
Políticas
e programas existentes - No Brasil, políticas e programas vêm sendo
desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras
que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças
e dos adolescentes. Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e
o financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o
Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti),
condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.
Recomendações
do Relatório - Uma das principais constatações do relatório é a importância da
intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a universalização e a
indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas
intersetoriais poderão garantir a inclusão, a permanência e a aprendizagem de
crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em
risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em
medidas socioeducativas.
Além
disso, é preciso eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da
evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem. Para isso,
um bom caminho consiste em programar processos de atenção individualizada e de
avaliação contínua.
A
valorização do profissional de educação - que envolve remuneração adequada,
plano de carreira e capacitação constante - é condição indispensável para a
garantia da qualidade da educação.
Iniciativa
Global pelas Crianças Fora da Escola - O relatório integra a Iniciativa Global
Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e Instituto
de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos de
abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil,
Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua
pela efetivação do direito constitucional à educação no País.
Fonte: Midiamax.com
Pesquisa realizada Elana Pereira.
Bom dia Elana, parabens pela pesquisa, peço autorização para reproduzir em meu espaçõ. Abraços. Reinaldo Lima
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