quarta-feira, 21 de novembro de 2012

VERGONHA: Retratos da Educação no Maranhão.

Falta compromisso com a educação pública em São Luís, diz Weverton Rocha

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) denunciou o que chamou de falta de compromisso da prefeitura de São Luís (MA) com a educação pública, ao fechar as escolas para fazer uma reforma na rede municipal durante o primeiro semestre deste ano. “Cem mil crianças aguardaram mais de seis meses por uma reforma na rede de ensino público da nossa cidade”, protestou. 

Segundo o parlamentar, alunos da zona rural tiveram que assistir a aulas debaixo de árvore. “Essa situação foi mostrada em rede nacional, em jornais de grande audiência, no nosso País afora”, disse o deputado. 

Weverton Rocha ressaltou que o Ministério Público formalizou denúncias de má utilização do dinheiro público e de desrespeito com as crianças e jovens da cidade. Na ação formalizada em agosto, de acordo com o deputado, dois procuradores relatam “a calamidade que se instalou na educação pública em São Luís”. Entre as denúncias, disse, encontram-se utilização parcial de verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Falo em utilização parcial porque, segundo notícias, não se sabe onde foram parar pelo menos R$ 20 milhões que chegaram aos cofres da prefeitura de São Luís”, disse.
 Enquanto isso...
 Educação no Maranhão: retratos do caos
[Matéria publicada no jornal Vias de Fato, ano III, nº. 33, de junho/2012]
Vias de Fato volta a viajar pelo interior do Maranhão para verificar in loco o tratamento dispensado por gestores municipais à educação. A reportagem visitou os municípios de Altamira do Maranhão, Brejo de Areia e Vitorino Freire.

A reportagem do jornal Vias de Fato viajou novamente ao interior do Maranhão para, a exemplo de matéria publicada mês passado [Santa Luzia do Tide vive um caos na educação, Vias de Fato, ano III, nº. 32, p. 9], ver de perto a situação da educação no estado.
O quadro é desolador: é a real tradução do cartaz da Campanha Popular Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, que conta com apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, da Associação de Saúde da Periferia e de diversas organizações municipais. No cartaz os dizeres “apesar de distantes a mesma triste realidade. É preciso revelar outra educação” ladeiam fotografias de barracos que servem de escolas em várias cidades. Calamidade e vergonha.
“A maioria das escolas são de taipa, funcionando em casas particulares, até mesmo nas casas dos professores. Tem escola aqui em que chove sobre professores e alunos. Em outras não há lâmpadas, é muito escuro. Eu não sei como aqueles meninos enxergam as letras no escuro”, relata indignado Clézio Varão, professor da rede pública municipal de Brejo de Areia e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos daquele município.
“Aqui há professores dando aulas de inglês sem nunca terem visto inglês na vida. Há um número excessivo de contratos, já se vão mais de quatro anos sem um concurso público. Os professores têm medo de falar ou fazer qualquer denúncia. Crianças de três e quatro anos caminham grandes distâncias, sem alimentação adequada. O transporte escolar roda é aos fins de semana, carregando a população para os arraiais”, continua, numa fala aparentemente desordenada, que junta vários problemas e dá ideia do caos em que está mergulhada a educação no interior do estado – na capital São Luís não é diferente, com diversas escolas sequer tendo iniciado o ano letivo.

Clézio Varão apontou ainda problemas no fornecimento de água à Creche Cazuza Chapeuzinho Vermelho, que, mesmo unindo no nome os personagens do pirapemense Viriato Corrêa e do francês Charles Perrault, está longe de garantir às crianças que ali estudam e são cuidadas – cerca de 700 – uma vida de contos de fadas. Retirada de um poço descoberto, onde toda sorte de imundícies se junta a ela, a água, consumida pelas crianças sem nenhum tratamento, leva, além de hidrogênio e oxigênio, lixo, fezes de animais e impurezas outras.
Aurino Moraes, professor das redes municipal e estadual em Altamira do Maranhão, lamenta a cooptação de sindicalistas por administrações municipais – nunca é demais lembrar: estamos em ano de eleições. Para ele, é difícil travar a luta, pois “a maioria dos sindicalistas aliou-se ao prefeito” Arnaldo Gomes (PT), chamado à boca miúda de “o ditador da educação”, alcunha cravada por profissionais da educação que resistem a ofertas como contratos, privilégios e até dinheiro. “Há funcionários em excesso. Há escolas em que há professores, salas de aula, alimentação escolar, mas não há alunos”, conta Aurino, explicando o inchaço da máquina municipal às vésperas das eleições municipais, a administração pública entupida de cabos eleitorais. Para ele, “todo ato é enxergado como um ato político de oposição e não como uma reivindicação de direitos”. Um aumento salarial previsto foi vetado após manifestação pacífica de professores. Estes relataram ao Vias de Fato: educação e saúde eram as grandes bandeiras de Arnaldo Gomes quando candidato – em 2012 ele tentará a reeleição.
A última colocada entre os excedentes de um concurso público realizado em 2007 foi recentemente chamada para assumir o cargo, num gesto claro de abuso de poder. Ou alguém aí pensou na máxima bíblica que reza que “os últimos serão os primeiros”? Advogados contratados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais deram uma guinada para o lado do prefeito e as ações movidas contra a municipalidade estão simplesmente paradas.


Em Centro dos Braga, povoado de Vitorino Freire, o Vias de Fato visitou a Escola Rural Tiradentes. Um compartimento de taipa com não mais que nove metros quadrados – se muito –, pé direito baixo, abafada e sem banheiro é onde as crianças, moradoras da região, estudam. Alunos da pré-escola misturam-se aos de primeira e segunda séries, num total de 17, todos estudando à tarde. O calor é intenso dentro da escola de apenas uma sala de aula, se é que podemos chamar assim. São péssimas as condições de acesso: a piçarra da estrada vai somente até a fazenda do prefeito; dali em diante, uma mal cuidada estrada de chão, percorrida todos os dias, de motocicleta, pela professora que dá aulas ali.
Também em Vitorino Freire, no povoado Genipapo o terreno destinado à construção de uma escola está completamente tomado pelo mato. Uma pilha de tijolos em frente ao terreno está ali, no dizer dos moradores, “desde que se começou a fabricar tijolos no mundo”. Uma moradora cede um “puxadinho” nos fundos de sua casa para servir de sala de aula. Deveria receber 100 reais mensais de aluguel, atrasados desde o início das aulas. As crianças reclamam das cadeiras, que rasgam suas roupas. Ali estudam crianças do pré até a quarta série, na mesma turma. A Escola Rural Professora Dona Dora já tem seis anos e antes funcionava em um depósito de carvão, no quintal da mesma casa. A construção da escola em um terreno em frente, iniciada há dois anos, foi abandonada ainda no baldrame.
  
A recente aprovação na Câmara Federal do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a educação mereceu comemorações em todo o Brasil. Com os retratos da educação no Maranhão espera-se que o aumento não engorde apenas os patrimônios de gestores corruptos, sem compromissos com a população. Mas que sirva para garantir a efetivação deste direito humano na vida das pessoas, a educação como alicerce da nação. Não um alicerce como o da escola em Genipapo. (Aos povoados mais distantes a reportagem viajou em caminhonete cedida pelo senhor Paulo Veríssimo da Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Vitorino Freire).
Pesquisa realizada por Elana Pereira.

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