http://imirante.globo.com/noticias/2013/09/10/comissao-aprova-obrigatoriedade-de-bibliotecas-em-escolas-publicas.shtml |
A Comissão de Educação do Senado confirmou a
aprovação do Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade onde todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão
que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores.
O projeto foi aprovado, e passou por uma análise, onde posteriormente foi realizada uma mudança pelo
relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que alterou o prazo
para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de
três anos a partir da publicação da lei.
O Senador diz que “As bibliotecas
escolares constituem importante recurso auxiliar ao aprendizado, à
consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao cabo, ao exercício
da cidadania. Além disso, para muitos alunos das escolas públicas de
educação básica, as bibliotecas configuram um dos poucos meios de
contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”
Na
sessão de hoje (10), o colegiado decidiu acatar as mudanças que incluem
também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar nesses
espaços e atender a alunos e profissionais de ensino.
Como
passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos
deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova votação. Se
aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como
lei.
Fonte: IMIRANTE
Pesquisa realizada por Elana Pereira.
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