Falta compromisso com a educação pública em São Luís, diz Weverton Rocha
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) denunciou o que chamou de falta de
compromisso da prefeitura de São Luís (MA) com a educação pública, ao
fechar as escolas para fazer uma reforma na rede municipal durante o
primeiro semestre deste ano. “Cem mil crianças aguardaram mais de seis
meses por uma reforma na rede de ensino público da nossa cidade”,
protestou.
Segundo o parlamentar, alunos da zona rural tiveram que assistir a aulas
debaixo de árvore. “Essa situação foi mostrada em rede nacional, em
jornais de grande audiência, no nosso País afora”, disse o deputado.
Weverton Rocha ressaltou que o Ministério Público formalizou denúncias
de má utilização do dinheiro público e de desrespeito com as crianças e
jovens da cidade. Na ação formalizada em agosto, de acordo com o
deputado, dois procuradores relatam “a calamidade que se instalou na
educação pública em São Luís”. Entre as denúncias, disse, encontram-se
utilização parcial de verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb), pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Falo em utilização
parcial porque, segundo notícias, não se sabe onde foram parar pelo
menos R$ 20 milhões que chegaram aos cofres da prefeitura de São Luís”,
disse.
Enquanto isso...
[Matéria publicada no jornal Vias de Fato, ano III, nº. 33, de junho/2012]
Vias de Fato volta a viajar pelo interior do Maranhão
para verificar in loco o tratamento dispensado por gestores municipais à
educação. A reportagem visitou os municípios de Altamira do Maranhão,
Brejo de Areia e Vitorino Freire.
A reportagem do jornal Vias de Fato viajou novamente ao interior do Maranhão para, a exemplo de matéria publicada mês passado [Santa Luzia do Tide vive um caos na educação, Vias de Fato, ano III, nº. 32, p. 9], ver de perto a situação da educação no estado.
O quadro é desolador: é a real tradução do cartaz da Campanha Popular
Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de
Qualidade, das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão, que conta com
apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, da Associação de Saúde da
Periferia e de diversas organizações municipais. No cartaz os dizeres
“apesar de distantes a mesma triste realidade. É preciso revelar outra
educação” ladeiam fotografias de barracos que servem de escolas em
várias cidades. Calamidade e vergonha.
“A maioria das escolas são de taipa, funcionando em casas
particulares, até mesmo nas casas dos professores. Tem escola aqui em
que chove sobre professores e alunos. Em outras não há lâmpadas, é muito
escuro. Eu não sei como aqueles meninos enxergam as letras no escuro”,
relata indignado Clézio Varão, professor da rede pública municipal de
Brejo de Areia e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos daquele
município.
“Aqui há professores dando aulas de inglês sem nunca terem visto
inglês na vida. Há um número excessivo de contratos, já se vão mais de
quatro anos sem um concurso público. Os professores têm medo de falar ou
fazer qualquer denúncia. Crianças de três e quatro anos caminham
grandes distâncias, sem alimentação adequada. O transporte escolar roda é
aos fins de semana, carregando a população para os arraiais”, continua,
numa fala aparentemente desordenada, que junta vários problemas e dá
ideia do caos em que está mergulhada a educação no interior do estado –
na capital São Luís não é diferente, com diversas escolas sequer tendo
iniciado o ano letivo.
Clézio Varão apontou ainda problemas no fornecimento de água à Creche
Cazuza Chapeuzinho Vermelho, que, mesmo unindo no nome os personagens
do pirapemense Viriato Corrêa e do francês Charles Perrault, está longe
de garantir às crianças que ali estudam e são cuidadas – cerca de 700 –
uma vida de contos de fadas. Retirada de um poço descoberto, onde toda
sorte de imundícies se junta a ela, a água, consumida pelas crianças sem
nenhum tratamento, leva, além de hidrogênio e oxigênio, lixo, fezes de
animais e impurezas outras.
Aurino Moraes, professor das redes municipal e estadual em Altamira
do Maranhão, lamenta a cooptação de sindicalistas por administrações
municipais – nunca é demais lembrar: estamos em ano de eleições. Para
ele, é difícil travar a luta, pois “a maioria dos sindicalistas aliou-se
ao prefeito” Arnaldo Gomes (PT), chamado à boca miúda de “o ditador da
educação”, alcunha cravada por profissionais da educação que resistem a
ofertas como contratos, privilégios e até dinheiro. “Há funcionários em
excesso. Há escolas em que há professores, salas de aula, alimentação
escolar, mas não há alunos”, conta Aurino, explicando o inchaço da
máquina municipal às vésperas das eleições municipais, a administração
pública entupida de cabos eleitorais. Para ele, “todo ato é enxergado
como um ato político de oposição e não como uma reivindicação de
direitos”. Um aumento salarial previsto foi vetado após manifestação
pacífica de professores. Estes relataram ao Vias de Fato: educação e saúde eram as grandes bandeiras de Arnaldo Gomes quando candidato – em 2012 ele tentará a reeleição.
A última colocada entre os excedentes de um concurso público
realizado em 2007 foi recentemente chamada para assumir o cargo, num
gesto claro de abuso de poder. Ou alguém aí pensou na máxima bíblica que
reza que “os últimos serão os primeiros”? Advogados contratados pelo
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais deram uma guinada para o
lado do prefeito e as ações movidas contra a municipalidade estão
simplesmente paradas.
Em Centro dos Braga, povoado de Vitorino Freire, o Vias de Fato
visitou a Escola Rural Tiradentes. Um compartimento de taipa com não
mais que nove metros quadrados – se muito –, pé direito baixo, abafada e
sem banheiro é onde as crianças, moradoras da região, estudam. Alunos
da pré-escola misturam-se aos de primeira e segunda séries, num total de
17, todos estudando à tarde. O calor é intenso dentro da escola de
apenas uma sala de aula, se é que podemos chamar assim. São péssimas as
condições de acesso: a piçarra da estrada vai somente até a fazenda do
prefeito; dali em diante, uma mal cuidada estrada de chão, percorrida
todos os dias, de motocicleta, pela professora que dá aulas ali.
Também em Vitorino Freire, no povoado Genipapo o terreno destinado à
construção de uma escola está completamente tomado pelo mato. Uma pilha
de tijolos em frente ao terreno está ali, no dizer dos moradores, “desde
que se começou a fabricar tijolos no mundo”. Uma moradora cede um
“puxadinho” nos fundos de sua casa para servir de sala de aula. Deveria
receber 100 reais mensais de aluguel, atrasados desde o início das
aulas. As crianças reclamam das cadeiras, que rasgam suas roupas. Ali
estudam crianças do pré até a quarta série, na mesma turma. A Escola
Rural Professora Dona Dora já tem seis anos e antes funcionava em um
depósito de carvão, no quintal da mesma casa. A construção da escola em
um terreno em frente, iniciada há dois anos, foi abandonada ainda no
baldrame.
A recente aprovação na Câmara Federal do Plano Nacional de Educação
(PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a
educação mereceu comemorações em todo o Brasil. Com os retratos da
educação no Maranhão espera-se que o aumento não engorde apenas os
patrimônios de gestores corruptos, sem compromissos com a população. Mas
que sirva para garantir a efetivação deste direito humano na vida das
pessoas, a educação como alicerce da nação. Não um alicerce como o da
escola em Genipapo. (Aos povoados mais distantes a
reportagem viajou em caminhonete cedida pelo senhor Paulo Veríssimo da
Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Vitorino Freire).
Pesquisa realizada por Elana Pereira.